14/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055689-37.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/06/2021 20:58

Juntada de Petição
17/06/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 16:03

Despacho
07/06/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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