18/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 10:21

Juntada de Petição
08/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000273-24.2025.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLOADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES PINTO (OAB RJ196717)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.

Custas de lei.

Sem honorários advocatícios.

P.R.I.
14/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:47

Homologada a Transação
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:16

Conclusos para julgamento
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000273-24.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLOADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES PINTO (OAB RJ196717) DESPACHO/DECISÃO Ev. 28 - Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da proposta apresentada pela ré.

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:19

Determinada a intimação
15/07/2025 15:14

Juntada de Petição
15/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:41

Determinada a intimação
24/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJSPE01S)
11/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:37

Declarada incompetência
11/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO23F)
07/03/2025 13:06

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Contribuições Previdenciárias
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:11

Declarada incompetência
27/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO18F)
23/01/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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