25/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
23/07/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103234-74.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 178: Trata-se de solicitação de tramitação do feito sob segredo de justiça, sob alegação de ser medida de prevenção contra fraudes, tentativas de estelionato e vazamentos de dados sensíveis.

Contudo, não há nos autos dados sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que deem ensejo à limitação da publicidade dos atos judiciais.

Ademais, a regra é a publicidade dos atos, que só poderá ser restringida havendo motivação lastreada no interesse público ou na defesa da intimidade, o que não se verifica no presente caso.

Com base no exposto, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, ciente o patrono de que poderá valer-se dos canais próprios para coibir quaisquer indícios de fraudes relacionados à tramitação do feito.

II - Suspendam-se os autos até a efetivação do depósito.
21/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:12

Determinada a intimação
21/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição
08/05/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50111831120244029388/TRF2
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
05/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/05/2025 12:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50111831120244029388/TRF2
30/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição
10/02/2025 22:28

Juntada de Petição
24/01/2025 09:28

Juntada de Petição
17/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/01/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/01/2025 15:17

Juntada de Petição
11/01/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029473-97.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/11/2024 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-77 processada no TRF2 com o no. 50294739720244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-77 processada no TRF2 com o no. 50111831120244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-77 processada no TRF2 com o no. 50111831120244029388/TRF (MARIA DE LOURDES DA SILVA)
21/11/2024 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-77
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/10/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-77
14/10/2024 11:20

Despacho
14/10/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/08/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:22

Determinada a intimação
09/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/08/2024 09:51

Juntada de Petição
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 07:50

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:07

Determinada a intimação
08/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:29

Despacho
08/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
17/05/2023 13:39

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:39

Determinada a intimação
03/03/2023 13:55

Juntada de Petição
15/02/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 12:43

Juntada de Petição
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/09/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/09/2022 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 00:30

Decisão interlocutória
20/09/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2022 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2021
04/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/06/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
22/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 18:08

Despacho
15/02/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/01/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/01/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 14:14

Despacho
11/01/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/12/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 19:27

Despacho
10/12/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 11:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51032347420194025101
07/07/2020 18:32

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/07/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
28/05/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
22/05/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 12:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2020 07:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
07/05/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/04/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2020 12:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/04/2020 08:32

Autos com Juiz para Sentença
27/04/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
16/04/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 11:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/04/2020 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2020 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/04/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/04/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/04/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 14:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/04/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/04/2020 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/03/2020 20:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/03/2020 20:43

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiência da 31ª VF - 29/04/2020 15:50. Refer. Evento 12
26/03/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/03/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2020 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/03/2020 15:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 15:23

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência da 31ª VF - 29/04/2020 15:50
09/03/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 13:37

Juntada de Petição
08/01/2020 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 17:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/12/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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