10/09/2025 16:18

Juntada de Petição
27/08/2025 17:52

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
21/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 16:17

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
05/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007158-48.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GILDETE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Gildete Carvalho da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Banco BMG S.A, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica RMC Reserva de Margem Consignável no seu benefício n. 140.839.436-4.

Defiro a gratuidade de justiça. Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - trazer aos autos cópia de comprovante de residência, em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Após, venham conclusos.
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:22

Determinada a intimação
18/07/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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