04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 22:31

Juntada de Petição
20/08/2025 13:53

Juntado(a)
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-12 processada no TRF2 com o no. 51638152720254029666/TRF (JOSE MIGUEL DA SILVA SANTOS)
05/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-12
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004321-56.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE MIGUEL DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCIANE MANSUR PENNA (OAB ES032060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-12
18/07/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 10:24

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:52

Homologada a Transação
15/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:38

Juntada de Petição
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
22/05/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MIGUEL DA SILVA SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
21/02/2025 12:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
20/02/2025 17:31

Despacho
20/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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