09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007120-36.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCOS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), cumprir corretamente o despacho evento 5 juntando aos autos: - comprovante de residência, em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação.

Após, voltem conclusos.
03/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:52

Determinada a intimação
03/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 10:30

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007120-36.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCOS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Marcos Oliveira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica CONTRIB.

SINDNAPI *80.***.*77-77 no seu benefício n. 534.099.122-5.

Defiro a gratuidade de justiça. Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - trazer aos autos cópia de comprovante de residência, em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Após, venham conclusos.
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:22

Determinada a intimação
18/07/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 00:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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