27/08/2025 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5022436-96.2023.4.02.5001 (JF2R)
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000926-27.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento da ação antecipatória de garantia n.º 5022452-84.2022.4.02.5001, intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse, informando as medidas que pretende ver serem aplicadas para sua persecução, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 10 dias.

Nada sendo requerido, o curso da execução ficará suspenso pelo prazo de 01 (um) ano e, expirado este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa na Distribuição pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:58

Determinada a intimação
11/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022452-84.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 30
17/01/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:01

Determinada a intimação
29/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:42

Juntada de Petição
27/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:48

Determinada a intimação
22/09/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:20

Despacho
24/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:24

Juntada de Petição
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição
18/01/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:13

Determinada a intimação
17/01/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 20:01

Determinada a intimação
07/12/2023 13:03

Juntada de Petição
08/11/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 12:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF04F para ESVITEF02F) - processo: 50224528420224025001
02/06/2023 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022436-96.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
02/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 20:31

Declarada incompetência
01/06/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 09:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50224369620234025001
23/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 16:18

Juntada de Petição
27/01/2023 13:45

Determinada a citação
24/01/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00