05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000048-34.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: MARIA DAS GRACAS MOTTA ROSAADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA (OAB ES006785)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES032582)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
17/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:28

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 13:38

Despacho
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/03/2025 11:14

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
26/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:17

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 10:06

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:06

Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04S para ESVITJE02S)
08/01/2025 20:53

Alterado o assunto processual
08/01/2025 20:15

Declarada incompetência
08/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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