19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006270-22.2024.4.02.5108/RJAUTOR: VALDINEIA MONTEIRO SANDREADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)SENTENÇATendo em vista que o não recolhimento de custas judiciais se consubstancia em irregularidade insanável, por ferir o pressuposto de desenvolvimento válido e regular da relação processual, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito (CPC/2015, art. 485, IV), determinando o cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290).

Registre-se, por oportuno, que não há que se falar em condenação em honorários advocatícios em favor da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (contestação de evento 13), uma vez que não houve citação pelo Juízo.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
17/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 20:11

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006270-22.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: VALDINEIA MONTEIRO SANDREADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Evento 22, PET1 - Defiro ao autor o pagamento das custas judiciais em 3 (três) parcelas consecutivas e mensais, devendo comprovar nos autos o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

No tocante à isenção no pagamento de eventual sucumbência, de ver que este Juízo não analisa pedido sobre fato hipotético, além do que eventual condenação, no ponto, é ônus ao qual a parte autora deve arcar ao assumir o risco decorrente do ajuizamento da demanda, ainda que fosse concedida a gratuidade de justiça, uma vez que, neste caso, haveria apenas a suspensão de eventual cobrança.

Porém, no caso, o autor não tratou de comprovar a hipossuficiência alegada, o que foi confirmado em sede recursal (evento 29, ACOR2).

Intime-se.
15/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:22

Determinada a intimação
27/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030411820254020000/TRF2
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:52

Determinada a intimação
03/06/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030411820254020000/TRF2
24/04/2025 19:09

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
11/03/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030411820254020000/TRF2
10/03/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50030411820254020000/TRF2
14/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Determinada a intimação
10/02/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:13

Determinada a intimação
29/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020027-79.2025.4.02.5001

Agostinho dos Santos Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Luiza Silva Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001774-53.2024.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Marc Engenharia e Projetos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5004160-46.2025.4.02.5001

Lucimar da Silva Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5010575-70.2024.4.02.5101

Roseclair de Almeida Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5070978-68.2025.4.02.5101

Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernan...

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 15:44

Exibir Processo