10/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040328-38.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLINICA BRUNO LANDIM LTDAADVOGADO(A): PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB MG055542) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o equivoco na decisão do evento 5, verifica-se que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ora embargada, foi regularmente citada apresentando impugnação no evento 13 e a embargante, por sua vez, intimada em réplica, conforme o evento 19. Assim, intimem-se as partes em derradeiros 10 dias para que digam se tem outras provas a produzir, sob pena de julgamento na forma como instruído. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
26/08/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:50

Determinada a intimação
22/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040328-38.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50787987520244025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: CLINICA BRUNO LANDIM LTDAADVOGADO(A): PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB MG055542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 16/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOSEvento 5 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
16/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 13:25

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:17

Determinada a intimação
12/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:19

Distribuído por dependência - Número: 50787987520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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