10/09/2025 10:14

Juntada de Petição
22/08/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 19:21

Juntada de Petição
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 22:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:42

Juntada de Petição
25/07/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-23.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: MARCIO HELENIO DE SOUZA MARQUESADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Diante do que fora decidido pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5012372-58.2024.4.02.0000/RJ, determino, de início, a expedição de ofício às empresas ELFE OPERACAO E MANUTENÇÃO S/A, SOCIEDADE ESPORTATIVA FRIBURGUENSE e ISS MANUT.

E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CONBRAS MANUTENÇÃO LTDA), para que forneçam cópia de PPP, LTCAT ou outro documento idôneo à demonstração de atividade exercida em condições especiais, referente ao período em que o autor laborou junto à mencionada empresa.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Nova Fribrugo, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 17:58

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:07

Despacho
19/05/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123725820244020000/TRF2
27/02/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123725820244020000/TRF2
08/12/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/12/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
14/10/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123725820244020000/TRF2
11/10/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:33

Despacho
11/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123725820244020000/TRF2
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2024 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:54

Despacho
13/08/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 10:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/07/2024 09:54

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:47

Determinada a intimação
07/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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