09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007509-59.2023.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIA RODRIGUES DE FREITAS ARAUJOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇADiante do exposto, a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido para reconhecer a especialidade dos períodos de 29/04/1995 a 09/07/2001 laborados na empresa CLINICA DE RIM ARTIFICIAL DOM BOSCO LTDA.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (Evento 8, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:46

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:53

Despacho
12/02/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:32

Determinada a intimação
13/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:41

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:03

Determinada a intimação
10/01/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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