07/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 16:39

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
07/08/2025 14:23

Juntado(a)
07/08/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/08/2025 13:04

Decisão interlocutória
06/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:22

Juntado(a)
05/08/2025 21:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
25/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001443-95.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: MARINA LUCIA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS e do BANCO BMG S.A, em que a parte autora requer a declaração de inexistência de débito, devolução em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização por danos morais.

Decido.

DETERMINO a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048 do CPC, devendo a Secretaria providenciar a anotação.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

CITEM-SE as partes rés para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, oportunidade em que deverão apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Em caso de apresentação de proposta de acordo, ouça-se a parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:26

Determinada a intimação
22/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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