26/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/01/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 22:20

Juntada de Petição
27/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/08/2023 15:58

Juntada de Petição
28/07/2023 11:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
06/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição
05/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2023 01:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/06/2023 01:28

Recurso Extraordinário sobrestado
30/05/2023 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 20:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023 14:29

Juntada de Petição
27/03/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/03/2023 18:27

Juntada de Petição
01/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/03/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5090527-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL COSTA DOS SANTOS (OAB DF067107) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO (OAB SP154632) ADVOGADO(A): PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) ADVOGADO(A): MATHEUS LYON BORGES MUNIZ (OAB DF052552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 16
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/10/2022 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/10/2022 10:48

Juntada de Petição
05/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2022 15:35

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 08:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5090527-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO GABRIEL COSTA DOS SANTOS (OAB DF067107) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO (OAB SP154632) ADVOGADO: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB SP317575) ADVOGADO: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ (OAB DF052552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 32
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/12/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/12/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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