11/09/2025 19:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005356-73.2024.4.02.5005/ESAUTOR: TEODOLINO MOREIRA LUIZADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005356-73.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: TEODOLINO MOREIRA LUIZADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 20/04/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 20:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
15/07/2025 20:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEODOLINO MOREIRA LUIZ <br/> Data: 17/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302
29/11/2024 15:42

Juntada de Petição
28/11/2024 16:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 01:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
08/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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