18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008029-55.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: CARLOS JOSE PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): PAULO VITOR DOS SANTOS ARRUDA (OAB RJ228010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-95
15/09/2025 15:47

Despacho
11/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008029-55.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CARLOS JOSE PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): PAULO VITOR DOS SANTOS ARRUDA (OAB RJ228010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 47.3, no prazo de 15 dias.

Em caso de discordância, deverá anexar planilha com os valores que entender devidos.

Em seguida, voltem conclusos.
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008029-55.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CARLOS JOSE PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): PAULO VITOR DOS SANTOS ARRUDA (OAB RJ228010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 47.3, no prazo de 15 dias.

Em caso de discordância, deverá anexar planilha com os valores que entender devidos.

Em seguida, voltem conclusos.
14/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:51

Determinada a intimação
04/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/05/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:50

Determinada a intimação
09/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:43

Determinada a intimação
18/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:15

Juntada de Petição
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:54

Determinada a intimação
05/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 15:28

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:30

Determinada a intimação
20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:42

Determinada a intimação
10/12/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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