04/08/2025 17:35

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000708-96.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: SELMA THEOPHILOADVOGADO(A): RAFAEL THEOPHILO MACHADO (OAB RJ184308) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da parte ré que todos os valores em atraso já foram pagos administrativamente, INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação fundamentada, nos termos de sentença, VENHAM conclusos.

Sem manifestação, ou não havendo impugnação conforme acima determinado, dou por atendida a obrigação contida no comando judicial e DETERMINO A BAIXA na distribuição.
23/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:29

Determinada a intimação
21/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 07:54

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:05

Juntada de Petição
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:28

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/06/2024 11:31

Juntada de Petição
24/06/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:00

Decisão interlocutória
27/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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