TRF2 - 5004889-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE BRAGA DA SILVA

CPF *91.***.*30-30

Advogados

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB: 067152/RJ

CPF *82.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 19:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 03/07/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5032657-14.2023.4.02.9666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)

  • 02/07/2023 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5032656-29.2023.4.02.9666/TRF (JORGE BRAGA DA SILVA)

  • 12/05/2023 18:41

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/05/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 12:11

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-29 processada no TRF2 com o no. 50326571420234029666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)

  • 09/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-29 processada no TRF2 com o no. 50326562920234029666/TRF (JORGE BRAGA DA SILVA)

  • 09/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-29

  • 03/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/04/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-29

  • 05/04/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/03/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/03/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 19:01

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/03/2023 12:11

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2023 04:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/01/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/10/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 17:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004889-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE BRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 11/08/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/07/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/06/2022 12:44

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 02:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2022 02:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 23/05/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 12:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/05/2022 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2022 13:50

    Determinada a citação

  • 27/01/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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