04/07/2023 13:24

Baixa Definitiva
04/07/2023 12:28

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 17:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/04/2023 01:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/04/2023 01:02

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2023 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51
11/04/2023 13:26

Juntada de Petição
10/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 13:07

Juntada de Petição
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Recurso Especial não admitido
20/12/2022 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/12/2022 14:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/12/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 10:38

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 14:10

Juntada de Petição
19/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5001396-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 36
04/11/2021 12:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
04/11/2021 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2021 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2021 22:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2021 22:13

Determinada a intimação
10/02/2021 14:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50674036220194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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