29/08/2025 20:35

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:38

Despacho
29/08/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:51

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048507-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE ADRIANA DA CUNHAADVOGADO(A): SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ232312)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE1 O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de custas, na forma da Lei nº 9.289/96, e de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §3º, inciso I, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 21:31

Conclusos para julgamento
20/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048507-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE ADRIANA DA CUNHAADVOGADO(A): SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ232312) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 33: "(...) dê-se vista à autora, por 5 dias, e, na sequência, voltem conclusos para sentença."
11/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 10:59

Juntada de Petição
10/12/2024 09:05

Conclusos para julgamento
09/12/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:55

Despacho
04/11/2024 21:51

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:36

Juntada de Petição
01/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/09/2024 13:32

Determinada a citação
10/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:09

Determinada a intimação
15/08/2024 18:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 14:56

Determinada a intimação
15/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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