STJ - 5000614-79.2018.4.02.5113

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ VIEIRA DE MELLO

CPF *84.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

JOANA MARIA DOS SANTOS DE MELLO

CPF *37.***.*57-49

LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 07:36

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 20/02/2025 14:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1012462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 85

  • 19/02/2025 21:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133899/2025

  • 19/02/2025 21:24

    Protocolizada Petição 133899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

  • 14/02/2025 00:54

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 61013/2025 - Adia

  • 13/02/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/02/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/02/2025 03:01

    Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

  • 11/02/2025 03:00

    Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

  • 10/02/2025 16:01

    Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 61013/2025 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) (Publicação prevista para 12/02/2025)

  • 10/02/2025 03:01

    Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

  • 07/02/2025 20:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061013 - Adia no AREsp 2714030 - Publicação prevista para 11/02/2025

  • 07/02/2025 20:10

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 03/02/2025 17:43

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP, com certidão à fl. 875 e petição à fl. 876, na fluência do prazo para impugnação.

  • 31/01/2025 10:41

    Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 61013/2025

  • 31/01/2025 10:25

    Protocolizada Petição 61013/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:21

    Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fl. 867, a parte agravada se encontra sem representação processual nos presentes autos.

  • 29/01/2025 14:51

    Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 54480/2025

  • 29/01/2025 14:33

    Protocolizada Petição 54480/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/01/2025

  • 10/12/2024 15:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. apresentar resposta à petição n. 1012462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.

  • 10/12/2024 15:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A apresentar resposta à petição n. 1012462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.

  • 14/11/2024 05:32

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1012462/2024 -

  • 13/11/2024 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 13/11/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1012462/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

  • 13/11/2024 16:01

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012462/2024

  • 13/11/2024 15:46

    Protocolizada Petição 1012462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

  • 25/10/2024 06:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947400/2024

  • 25/10/2024 00:10

    Protocolizada Petição 947400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

  • 21/10/2024 05:16

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

  • 18/10/2024 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 17/10/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

  • 17/10/2024 21:50

    Conheço do agravo de LUIZ VIEIRA DE MELLO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

  • 21/08/2024 08:55

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 21/08/2024 08:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 02/08/2024 21:14

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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