15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/09/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/09/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:38

Determinada a intimação
30/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020383-09.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MONICA EVARISTO LEAL GOMESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:56

Determinada a intimação
25/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:52

Determinada a intimação
05/05/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
07/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:28

Determinada a intimação
09/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 19:14

Juntada de Petição
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:16

Determinada a intimação
20/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05
05/08/2024 06:55

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
03/08/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/06/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
13/06/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 17:50

Conclusos para julgamento
11/05/2024 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:48

Decisão interlocutória
31/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2023 17:55

Juntada de Petição
23/12/2023 17:51

Juntada de Petição
23/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:56

Determinada a intimação
21/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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