31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151574-21.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DE MORAES NASCIMENTO)
22/08/2025 19:43

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016604-46.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: MAURICIO DE MORAES NASCIMENTOADVOGADO(A): WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
14/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51515742120254029666/TRF (MAURICIO DE MORAES NASCIMENTO)
27/06/2025 19:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-09
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-09
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Determinada a intimação
27/01/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:12

Determinada a intimação
28/11/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:53

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
07/10/2024 18:39

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
07/10/2024 18:39

Determinada a intimação
20/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 15:02

Juntada de Petição
29/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:32

Determinada a intimação
08/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:09

Determinada a intimação
21/05/2024 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 18:44

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
21/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 05:34

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento
04/03/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 11:00

Decisão interlocutória
30/11/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 00:03

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:44

Determinada a intimação
22/08/2023 21:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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