04/09/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 22:40

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000836-88.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: HEITOR NASCIMENTO CORDEIROADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por HEITOR NASCIMENTO CORDEIROrepresentado por sua genitora ERIKA APARECIDA NASCIMENTO REIS, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias: 1) listar as despesas médicas (suas e de seu esposo) não cobertas pelo SUS, conforme norma do artigo 20-B, inciso III, da LOAS, juntando os comprovantes de pagamento dos últimos três meses ao menos. 2) informar nos autos o contato telefônico válido da parte autora, de parentes que residam próximo ou de vizinhos que possam colaborar para a realização da visita domiciliar.

Com a resposta, determino a realização de verificação social por meio de oficial de justiça, que deverá ser feita de forma remota, tendo em vista o domicílio da parte autora se encontrar em área de risco, conforme certidão de evento 19. Tudo feito, cumpram-se as demais determinações de evento 4.
18/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:58

Despacho
17/07/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 18:11

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:04

Determinada a intimação
04/04/2025 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIKA APARECIDA NASCIMENTO REIS - REPRESENTANTE
06/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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