27/08/2025 16:52

Baixa Definitiva
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 51628833920254029666/TRF (REGINALDO DE SOUZA DIAS)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 51628833920254029666/TRF (LENIR GOMES MARVILA)
05/08/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-34
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-34
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006338-06.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LENIR GOMES MARVILAADVOGADO(A): REGINALDO DE SOUZA DIAS (OAB RJ169502) DESPACHO/DECISÃO evento 92, REQPAGAM1: indefiro o requerido e mantenho o evento 88, DESPADEC1 pelos próprios fundamentos, acrescentando ainda que os honorários contratuais configuram parcela acessória e seguem a sorte do principal, sujeitando-se, portanto, à renúncia expressada pela parte autora.

Conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se.
14/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:01

Determinada a intimação
14/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:23

Determinada a intimação
27/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:41

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 12:41

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
15/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-34
31/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 66
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-34
11/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:20

Juntada de Petição
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 08:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 08:25

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 16:42

Juntada de Petição
18/04/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:31

Conclusos para julgamento
25/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 23:04

Determinada a intimação
08/03/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/03/2024 21:15

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 22:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 13:48

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 16:27

Despacho
11/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE02S)
21/09/2023 11:46

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Idoso
19/09/2023 15:50

Declarada incompetência
18/09/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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