20/08/2025 17:09

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:09

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011108-02.2024.4.02.5110/RJAUTOR: THEO AZEVEDO DA SILVA ESTEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Custas ex lege.

Fixo o pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/05/2025 13:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição
22/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:47

Juntada de Petição
16/12/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 20:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 12:46

Juntada de Petição
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:49

Determinada a citação
28/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:09

Juntada de Petição
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO AZEVEDO DA SILVA ESTEVES <br/> Data: 01/11/2024 às 13:20. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro
02/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:19

Decisão interlocutória
01/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:47

Determinada a intimação
12/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:09

Juntada de Petição
09/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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