02/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/08/2025 14:03

Homologada a Desistência do Recurso
31/07/2025 10:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
30/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2025 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 07:30

Juntada de Petição
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004006-93.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724)ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento dos Recursos Especiais n.ºs 2.126.428/RJ, 2.126.436/RJ, 2.130.054/CE, 2.138.576, 2.144.064/PE e 2.144.088/CE, todos vinculados ao Tema Repetitivo n.º 1283, tendo sido os acórdãos publicados no DJe-STJ do dia 18/06/2025 (evento 14/TRF2), dê-se vista à UNIÃO/FAZENDA NACIONAL para oportunizar a apresentação de contrarrazões.

Intime-se a parte agravante para ciência da presente decisão e eventual manifestação.

Após, ao MPF.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2025 01:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2025 01:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 01:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição
08/04/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2025 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112196-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
08/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2025 11:47

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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