14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5120741-09.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LHP - RIO RECEPTIVO E TRANSPORTE TURISTICO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545)ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos a este juízo, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse.

Não obstante, intime-se a Autoridade Impetrada para cientificá-la do trânsito em julgado da demanda.

Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:26

Decisão interlocutória
02/09/2025 03:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51207410920234025101/TRF2
16/02/2024 19:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
08/02/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 15:38

Determinada a intimação
22/01/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/12/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/12/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 17:02

Denegada a Segurança
01/12/2023 17:38

Conclusos para julgamento
01/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/11/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 15:12

Decisão interlocutória
21/11/2023 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/11/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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