18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:35

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:19

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLA LUIZA DA FONSECA E CASTRO WILKEADVOGADO(A): DATICILIANA XAVIER ALVERNAZ (OAB MG140047)SENTENÇADISPOSITIVO Dessa forma, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a: a) Considerar, para efeitos de carência e tempo de contribuição, os períodos de: ? 05/08/2006 a 14/09/2010 trabalhado na LTN 200 CONFECÇÕES LTDA; ? 01/10/2010 a 10/07/2014 trabalhado na ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. b) Implantar em favor da parte autora o benefício de APOSENTADORIA por idade urbana, a partir da data da citação do INSS nos presentes autos (Evento 06), nos moldes da fundamentação, com o pagamento de valores atrasados.
21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:01

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 08:18

Determinada a citação
21/11/2024 02:00

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 18:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
20/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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