29/08/2025 19:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005002-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SELMA DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): LAURICIO SANTIAGO BREIS FERREIRA (OAB RJ140079)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13). Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
18/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:13

Despacho
21/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:51

Despacho
06/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:48

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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