27/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005489-90.2025.4.02.5002/ES AUTOR: LUIZ ROMEU BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento visando à concessão do benefício de "Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)", indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Anote-se a prioridade na tramitação do feito, uma vez que a parte autora é pessoa idosa.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.
23/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 12:36

Determinada a citação
18/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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