06/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059293-98.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DIEGO SOUZA JULIOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOApresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindos, após, os autos conclusos para decisão.
22/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:26

Determinada a intimação
21/07/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/03/2025 18:46

Juntada de Petição
11/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 00:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:24

Determinada a intimação
16/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:30

Determinada a intimação
15/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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