13/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065434-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCILIA THOME VIANA PEREIRA GALVAO DE FRANCAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:11

Determinada a intimação
14/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF02
03/06/2025 12:32

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:29

Negado seguimento a Recurso
25/04/2025 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2025 14:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
20/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 344
22/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:45

Determinada a intimação
30/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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