27/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-69 processada no TRF2 com o no. 51628825420254029666/TRF (NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-69 processada no TRF2 com o no. 51628825420254029666/TRF (VILMA MATTOS DE OLIVEIRA)
08/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-69
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003082-60.2020.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: VILMA MATTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-69
21/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003082-60.2020.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: VILMA MATTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-69
18/07/2025 12:57

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
07/05/2025 17:44

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
07/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 22:22

Determinada a intimação
20/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-69
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-69
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 19:44

Determinada a intimação
29/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 20:21

Determinada a intimação
18/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/08/2024 22:53

Juntada de Petição
23/08/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 12:19

Juntada de Petição
12/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2024 21:25

Despacho
08/08/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2024 23:48

Determinada a intimação
18/04/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:31

Determinada a intimação
30/08/2023 20:26

Juntada de Petição
27/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 21:51

Despacho
06/03/2023 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2023 16:35

Transitado em Julgado
06/03/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 10:52

Juntada de Petição
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 13:24

Conclusos para julgamento
04/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 21:28

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2021 10:35

Conclusos para julgamento
10/04/2021 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2021 05:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2021 00:26

Juntada de Petição
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 20:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/02/2021 20:05

Despacho
04/02/2021 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 20:27

Despacho
14/09/2020 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001830-08.2023.4.02.5111

Paulo Sergio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5040371-09.2024.4.02.5101

Alex Simoes Cavalcante

Xs6 Assistencia S.A.

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007104-09.2025.4.02.5102

Caramelle Distribuicao e Representacoes ...

&Amp;#8203;Delegado da Receita Federal do Br...

Advogado: Beatriz Helena Maia Ribeiro Estrella Rol...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002280-84.2025.4.02.0000

M M a Distribuidora de Padua LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5005650-03.2025.4.02.5002

Paulo Cesar Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 15:13

Exibir Processo