29/08/2025 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063252-14.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUZIA CEZARETE MOUTINHOADVOGADO(A): ROBERTA MOUTINHO DE AGUIAR (OAB RJ217486)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
16/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:32

Determinada a intimação
21/08/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 16:50

Juntada de Petição
01/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 22:09

Juntada de Petição
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:32

Determinada a intimação
05/03/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:23

Determinada a intimação
17/01/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:01

Determinada a intimação
13/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 20:14

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:26

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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