TRF2 - 5110965-53.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JORGE CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *65.***.*65-00

Advogados

LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO

OAB: 173946/RJ

CPF *56.***.*07-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 16:48

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/10/2023 14:33

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 14:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/03/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 12:08

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 20:41

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/10/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/10/2022 15:50

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/10/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5110965-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 10:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/07/2022 15:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2022 21:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/07/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2022 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2022 08:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/06/2022 08:16

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 18/04/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/04/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 17:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/02/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 15

  • 27/01/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/01/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 10:24

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 23/11/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2021 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/10/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/10/2021 19:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 19:01

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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