04/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEEXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio)ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio)ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO De fato assiste razão ao exequente, eis que a RPV cadastrada no evento 41 não considerou a condenação em honorários de sucumbência, de evento 32.

No ponto, há que se considerar, também, que a decisão de evento 32, apesar de ter previsto o pagamento de honorários de sucumbência, fora silente no tocante ao seu percentual da condenação.

Nestes temos, considerando que o este Juízo vem decidindo em demandas similares, fixo os honorários de sucumbência na fração de 10% dos valores exequendos.

Retifique a Secretaria a RPV de evento 41, fazendo a inclusão dos honorários de sucumbência, ora fixados, e, bem assim, dos honorários contratuais, considerando a juntada do contrato no evento 49.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:12

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio)ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-73
18/07/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Decisão interlocutória
01/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:12

Despacho
17/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:49

Juntada de Petição
05/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Despacho
12/12/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Despacho
23/10/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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