TRF2 - 5012702-88.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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20/05/2022 08:41
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 10:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/02/2022 19:12
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012702-88.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RITA DE CASSIA DA COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
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03/06/2020 11:51
Juntada de Petição
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28/04/2020 20:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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28/04/2020 20:23
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/04/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/04/2020 17:29
Ato ordinatório praticado
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27/04/2020 15:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/04/2020 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2020
Ultima Atualização
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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