26/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
26/03/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/01/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:33:24)
09/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:33:24)
09/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:33:24)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
15/12/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 12
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 11:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2023 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5003276-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EUNICE MARQUES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 117
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/10/2022 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
26/10/2022 10:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:12

Despacho
17/05/2022 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 13:41

Intimado em Secretaria
29/04/2022 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2022 09:09

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2022 11:14

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003276-67.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EUNICE MARQUES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/03/2022 13:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 256
07/03/2022 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/03/2021 19:07

Distribuído por prevenção - Número: 50055373020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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