TRF2 - 0517968-02.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/05/2022 10:04
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022
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20/05/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:11
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0517968-02.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GRAZIELA BOTTINO VASCONCELOS (EXECUTADO) APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA 1 DA PRAIA DA BRISA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/02/2022 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/02/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 10:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2022 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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17/02/2022 10:25
Alterado o assunto processual
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17/02/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2022 06:21
Declarada incompetência
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24/01/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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