TRF2 - 0008173-96.2013.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

CARLOS MAGNO GONCALVES DA COSTA

CPF *99.***.*99-45

CAROLINA BARROSO VELOSO

CPF *05.***.*21-65

GILMARA MENDES RIBEIRO

CPF *51.***.*64-10

DANILO SAADE FORTALEZA CHALUB

CPF *84.***.*28-65

RODRIGO NASCIMENTO MATTOS

CPF *80.***.*72-00

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

CARLOS ALBERTO TRAD FILHO

OAB: 012805/ES

CPF *78.***.*85-20

WILLY DE FRAIPONT

OAB: 010894/ES

CPF *74.***.*59-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 08/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 13/06/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/04/2024 18:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2024 17:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 30/03/2022 14:43

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2022 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 20:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0008173-96.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: CAROLINA BARROSO VELOSO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TRAD FILHO (OAB ES012805) APELADO: RODRIGO NASCIMENTO MATTOS (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TRAD FILHO (OAB ES012805) APELADO: CARLOS MAGNO GONCALVES DA COSTA (RÉU) APELADO: GILMARA MENDES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: WILLY DE FRAIPONT (OAB ES010894) APELADO: DANILO SAADE FORTALEZA CHALUB (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 10/03/2022 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/09/2020 09:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2020 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2020 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/08/2020 18:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/08/2020 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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