14/02/2023 12:32

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/02/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2023 17:29

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
31/01/2023 17:16

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 15:49

Determinada a intimação
09/12/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2022 15:41

Juntada de Petição
10/11/2022 14:04

Juntada de Petição
11/10/2022 11:17

Juntada de Petição
13/09/2022 11:25

Juntada de Petição
11/08/2022 15:39

Juntada de Petição
02/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2022 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 11:21

Determinada a intimação
14/07/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:16

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:27

Decisão interlocutória
01/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2022 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:28

Juntada de Petição
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 14:20

Determinada a intimação
26/05/2022 10:06

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2022 09:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:19

Determinada a intimação
24/05/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50133096720194025101
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5013309-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/05/2020 15:41

Juntada de Petição
05/11/2019 18:47

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
23/10/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2019 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/09/2019 até 27/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00621 de 10 de setembro de 2019.
11/09/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/09/2019 19:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/08/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/08/2019 13:13

Juntada de Petição
14/08/2019 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
12/08/2019 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 18:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
09/05/2019 20:23

Autos com Juiz para Sentença
07/05/2019 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2019 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/05/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/05/2019 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 12:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/04/2019 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2019 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
15/04/2019 09:15

Juntada de Petição
10/04/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 14:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/04/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
29/03/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/03/2019 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/03/2019 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/03/2019 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/03/2019 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/03/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/03/2019 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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