TRF2 - 5020488-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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05/05/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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07/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2023 16:43
Juntada de Petição
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06/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/03/2023 14:34
Deferido o pedido
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18/02/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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17/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2022 12:51
Determinada a intimação
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15/09/2022 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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25/07/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2022 10:26
Juntada de Petição
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22/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/07/2022 20:20
Decisão interlocutória
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2022 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2022 16:24
Juntada de Petição
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/04/2022 19:03
Juntada de Petição
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12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/04/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5020488-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOSE EDUARDO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/06/2021 15:26
Juntada de Petição
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17/05/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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15/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 02:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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