TRF2 - 5108379-43.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO GOMES

CPF *13.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 20:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/03/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/03/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2023 14:22:16)

  • 15/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:03

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 20:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/03/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2023 16:27

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 11:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2022 08:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 14:27

    Expedição de ofício

  • 27/09/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2022 16:27

    Intimação por Edital

  • 04/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108379-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARLOS EDUARDO GOMES EDITAL Nº 510008081721 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CARLOS EDUARDO GOMES, PROCESSO Nº 51083794320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CARLOS EDUARDO GOMES, CPF: *13.***.*60-72, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/4921-72, para crédito a favor da exequente de R$ 8.805,60, atualizado em 17/05/2022.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 01/07/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

  • 01/07/2022 09:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 30/06/2022 07:27

    Juntado(a)

  • 03/06/2022 10:39

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/04/2022 06:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/03/2022 16:01

    Intimação por Edital

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

  • 17/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108379-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARLOS EDUARDO GOMES EDITAL Nº 510007283705 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CARLOS EDUARDO GOMES, PROCESSO Nº 51083794320214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS EDUARDO GOMES, CPF: *13.***.*60-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4921-72, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.406,72 (na data do ajuizamento - 06/10/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 16/03/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

  • 16/03/2022 14:53

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2022 12:46

    Determinada a citação

  • 15/03/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 12:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 10:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2022 12:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/01/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2021 21:56

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 15:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/12/2021 14:29

    Juntado(a)

  • 26/10/2021 16:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/10/2021 15:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2021 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 17:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/10/2021 14:35

    Determinada a citação

  • 09/10/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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