13/12/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
13/12/2023 12:56

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
12/12/2023 10:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
17/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/10/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5007234-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 12
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/06/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/03/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/03/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/02/2023 17:02

Recebidos os autos do STF
27/10/2022 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/10/2022 03:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/10/2022 03:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/10/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 17:55

Decisão interlocutória
20/10/2022 11:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:40

Juntada de Petição
25/08/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:14

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:14

Recurso Especial não admitido
25/07/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2022 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/06/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 16:27

Juntada de Petição
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/03/2022 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2022 19:26

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007234-41.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 209
22/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2022 06:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
04/02/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2022 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2022 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/01/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/12/2021 14:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/11/2021 20:02

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:23

Juntada de Certidão
16/11/2021 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:16:13)
16/11/2021 13:13

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 82
12/11/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2021 22:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/08/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
04/08/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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