TRF2 - 0000476-75.2014.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
01/07/2024 09:20
Transitado em Julgado
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
27/06/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
05/06/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0000476-75.2014.4.02.5005/ES (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL PARTE RÉ: CONSTRUTORA VISOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) PARTE RÉ: EZIR GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM TASSAR (OAB ES001535) ADVOGADO(A): INGRID MARTINS TASSAR (OAB ES016944) ADVOGADO(A): ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES (OAB ES020671) PARTE RÉ: LEONARDO MARTINS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) ADVOGADO(A): ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) PARTE RÉ: OSMAR MIRANDA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM TASSAR (OAB ES001535) ADVOGADO(A): INGRID MARTINS TASSAR (OAB ES016944) ADVOGADO(A): ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES (OAB ES020671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/04/2024 10:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2024 10:26
Juntada de Petição
-
12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26
-
30/03/2022 14:43
Retirado de pauta
-
29/03/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
28/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 20:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0000476-75.2014.4.02.5005/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BIANCA MATAL PARTE RÉ: LEONARDO MARTINS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) ADVOGADO: MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) PARTE RÉ: CONSTRUTORA VISOR LTDA (RÉU) ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS CALDEIRA (OAB MG055141) ADVOGADO: MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO (OAB MG118389) PARTE RÉ: EZIR GOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTOVAM TASSAR (OAB ES001535) ADVOGADO: INGRID MARTINS TASSAR (OAB ES016944) ADVOGADO: ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES (OAB ES020671) PARTE RÉ: OSMAR MIRANDA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTOVAM TASSAR (OAB ES001535) ADVOGADO: INGRID MARTINS TASSAR (OAB ES016944) ADVOGADO: ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES (OAB ES020671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 215
-
10/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2020 17:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
21/07/2020 17:42
Juntado(a)
-
21/07/2020 17:10
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2020 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2020 17:58
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2020 15:38
Recebimento Diligência Cumprida
-
22/05/2020 10:46
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
21/05/2020 23:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/05/2020 23:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/05/2020 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
21/05/2020 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2020 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2020 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/05/2020 12:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/05/2020 10:35
Distribuído por prevenção - Número: 00073967420164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0124471-16.2014.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliomar Pereira da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2020 14:38
Processo nº 5048326-96.2021.4.02.5101
Niura Gomes do Rego Coelho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 15:12
Processo nº 5002294-09.2021.4.02.5109
Luna Sophia Nunes de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 12:57
Processo nº 5001388-17.2020.4.02.5121
Luiza Maria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:47
Processo nº 0024990-36.2017.4.02.5119
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Bernadete Dias Paulino
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 14:38