08/03/2023 07:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
08/03/2023 07:23

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
11/11/2022 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 10:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2022 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 21:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Acolhidos - 21/10/2022 19:38:13)
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0024990-36.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BERNADETE DIAS PAULINO (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 20
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/08/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 10:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 22:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0024990-36.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BERNADETE DIAS PAULINO (EXECUTADO) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 29
19/04/2022 14:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
19/04/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
08/04/2022 14:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/03/2022 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:09

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0024990-36.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BERNADETE DIAS PAULINO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 111
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/02/2022 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/02/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2022 14:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 14:38

Alterado o assunto processual
23/02/2022 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB15)
23/02/2022 11:46

Declarada incompetência
23/02/2022 11:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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