10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
10/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/03/2023 13:58

Juntada de Petição
09/03/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:05

Despacho
06/07/2022 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2022 16:09

Juntada de Petição
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/04/2022 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/04/2022 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2022 14:38

Lavrada Certidão
17/03/2022 11:57

Lavrada Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5048326-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NIURA GOMES DO REGO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 20
04/03/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
08/12/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 22:01

Juntada de Petição
03/12/2021 11:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
02/12/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB11)
02/12/2021 14:22

Alterado o assunto processual
02/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 13:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
02/12/2021 13:29

Declarada incompetência
29/11/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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