TRF2 - 5096087-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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01/09/2022 18:50
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022
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01/09/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 22:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096087-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: NELSON PEREIRA DE MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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19/04/2022 14:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 15:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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08/04/2022 14:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096087-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: NELSON PEREIRA DE MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/02/2022 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/02/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2022 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/02/2022 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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22/02/2022 16:47
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2022 15:25
Decisão interlocutória
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27/10/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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