TRF2 - 5007437-14.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 10:01
Baixa Definitiva
-
10/10/2022 10:01
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
07/10/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/10/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/10/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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09/08/2022 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007437-14.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: QUITERIA ALVES AZEVEDO ADVOGADO: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) AGRAVANTE: ELAINE ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) AGRAVADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO: GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
20/05/2022 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 19:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/03/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2022 14:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01470177420144025103/RJ
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22/03/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 10:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007437-14.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELAINE ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) AGRAVANTE: QUITERIA ALVES AZEVEDO ADVOGADO: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO: GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
27/09/2020 15:29
Juntada de Petição
-
24/09/2020 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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24/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2020 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2020 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/06/2020 07:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2020 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2020 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2020 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2020 19:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2020 19:19
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
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24/06/2020 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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